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Márcio Santos Nepomuceno
Márcio Santos Nepomuceno (Rio de Janeiro, 1976) é um autor que, mesmo após 29 anos de privação de liberdade, se destaca pela sua produção literária e reflexão crítica sobre o sistema penal brasileiro. Custodiado atualmente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), ocupando simbolicamente a Cadeira nº 1, dedicada a Graciliano Ramos.
Sua obra reúne reflexões sobre justiça, encarceramento, política criminal e desigualdades sociais, combinando análise jurídica, experiências pessoais e crítica social.
Livros
“O Direito Penal do Inimigo / Marcinho VP / Verdades e Posições” (2017)
Reflexões críticas sobre o direito penal contemporâneo e o conceito de “inimigo” no sistema de justiça.
“Preso de Guerra” (2022)
Uma análise sobre o encarceramento no Brasil e suas consequências sociais, políticas e jurídicas.
“Execução Penal Banal Comentada” (2023) – coautoria com Luciano Tourinho e Paloma Gurgel
Estudo jurídico sobre a execução penal brasileira e os desafios no acesso aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
“A Cor da Lei” (2025) – Kotter Editorial
Romance que mistura thriller jurídico e denúncia social, acompanhando a trajetória de um jovem que enfrenta corrupção, violência e desigualdade no Rio de Janeiro.
As duas primeiras obras foram viabilizadas com a colaboração do jornalista Renato Homem, responsável por transcrever cartas enviadas pelo autor, permitindo que sua produção literária alcançasse o público.
A Cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) é dedicada à memória de Graciliano Ramos, um dos maiores escritores da literatura brasileira e símbolo da resistência intelectual diante da repressão política e das injustiças sociais. Autor de obras fundamentais como Vidas Secas, São Bernardo e Memórias do Cárcere, Graciliano transformou sua experiência de prisão durante o Estado Novo no Brasil em um poderoso testemunho literário sobre autoritarismo, dignidade humana e resistência.
Ao homenagear Graciliano Ramos, a Cadeira nº 1 da ABLC reafirma o compromisso da instituição com a literatura como instrumento de reflexão crítica, liberdade de pensamento e transformação social. A escolha do autor como patrono simboliza a força da palavra escrita mesmo em contextos de privação de liberdade, reforçando a ideia de que a produção intelectual pode nascer e florescer mesmo nas circunstâncias mais adversas.
Mais do que uma homenagem, a cadeira representa um elo entre a tradição literária brasileira e as vozes que emergem do cárcere. Inspirados pelo legado de Graciliano Ramos, escritores vinculados à ABLC buscam transformar experiências de sofrimento, exclusão e injustiça em literatura, reflexão e denúncia social, contribuindo para ampliar o debate público sobre o sistema penal, os direitos humanos e a realidade das pessoas privadas de liberdade no Brasil.
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