

Estatuto ABLC
A fim de promover a transparência e fortalecer nosso compromisso com os valores que regem nossa instituição, temos o prazer de compartilhar com todos o Estatuto da Academia Brasileira de Letras do Cárcere.
Este documento reflete a missão, as normas e as diretrizes que orientam nosso trabalho, assim como as responsabilidades de cada membro, buscando sempre a promoção da cultura, da educação e dos direitos humanos dentro do sistema prisional.
Acessando o arquivo abaixo, vocês poderão conferir em detalhes as disposições que norteiam nossas ações, garantindo um espaço de liberdade e expressão para aqueles que estão privados dela.

Regimento Interno
Dando continuidade ao nosso compromisso com a transparência e a gestão eficiente da nossa instituição, temos o prazer de compartilhar o Regimento Interno da Academia Brasileira de Letras do Cárcere.
Este documento estabelece as normas detalhadas que regem o funcionamento interno da nossa academia, incluindo as responsabilidades e os direitos dos membros, as formas de atuação, as eleições, e os procedimentos administrativos que orientam nosso trabalho diário.
O Regimento Interno é essencial para garantir que todas as atividades sejam realizadas com clareza, justiça e respeito mútuo, assegurando um ambiente de colaboração e evolução constante.