Academia Brasileira de Letras do Cárcere

A Literatura Liberta

Transformando vidas através da arte e da palavra — dentro e além dos muros do sistema prisional.

5M Impactados no mundo
3M Impactados no Brasil
755 No Nordeste
1.551 No Sudeste

Arte que reescreve destinos

Por meio da literatura, da escrita criativa e das artes, oferecemos às pessoas privadas de liberdade ferramentas para se expressar, refletir e se reinventar.

Programa

Escrita Criativa

Oficinas semanais de produção literária conduzidas por escritores e professores voluntários, dentro de unidades prisionais do Rio de Janeiro e de outros estados.

Publicação

Acervo Literário

Obras escritas por acadêmicos do cárcere são publicadas e distribuídas, dando visibilidade e voz a narrativas que transformam o imaginário social sobre o sistema prisional.

Formação

Cerimônias de Posse

Autores privados de liberdade são empossados como acadêmicos em cerimônias públicas que celebram sua produção intelectual e reafirmam sua dignidade humana.

"Nenhuma pessoa pode ser reduzida à sua pior ação. A literatura nos lembra quem somos além do que fizemos."
Princípio fundador da ABLC

Quem nos apoia

Construímos pontes com instituições comprometidas com a dignidade humana e a transformação social.

Fórum Saúde Penitenciária RJ forumsaudepenitenciariarj.org
Em Breve Comunicarcere comunicarcere.com.br
Justiça aos Desamparados justicaaosdesamparados.org
FIU Rio de Janeiro fiurj.edu.br
APMEA apmea.com.br
Biblioteca Parque Estadual RJ cultura.rj.gov.br
Administração Penitenciária RJ rj.gov.br/admpenitenciaria
Secretaria de Cultura RJ cultura.rj.gov.br

Contribua e transforme realidades

Juntos, podemos criar novas oportunidades e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Doe Agora

Academia Brasileira
de Letras do Cárcere

Uma instituição dedicada à promoção da cultura, da expressão artística e da dignidade humana dentro e além do sistema prisional.

Missão e valores

A ABLC nasceu da crença de que a arte é um direito humano inalienável — e que mesmo dentro dos muros do cárcere, o ser humano é capaz de criar, refletir e se transformar.

Nossa atuação reúne escritores, educadores, juristas e voluntários comprometidos com uma visão de justiça baseada na reintegração social e no reconhecimento da capacidade criativa de cada indivíduo.

Atuamos em parceria com o sistema penitenciário do Rio de Janeiro, com instituições culturais e com organizações da sociedade civil, ampliando progressivamente nosso alcance para outros estados e países.

Com sede na Praça Floriano, no coração do Rio de Janeiro, somos uma organização sem fins lucrativos registrada sob o CNPJ 54.063.765/0001-08.

Literatura como instrumento

A palavra escrita como ferramenta de autoconhecimento, expressão e construção de identidade.

Dignidade humana

Cada pessoa privada de liberdade é vista em sua integralidade — além do ato que a levou ao cárcere.

Reintegração social

A arte abre portas para o mundo do trabalho, da educação e das relações comunitárias.

Transparência institucional

Gestão ética e responsável, com prestação de contas pública e canais abertos de comunicação.

"A literatura não salva ninguém — mas dá a cada um a chance de se salvar."
Graciliano Ramos — patrono espiritual da ABLC

Medindo o alcance

Nosso trabalho transcende os muros — e os números refletem histórias reais de transformação.

Global

5 milhões de pessoas

Alcançadas indiretamente por meio de publicações, parcerias internacionais e repercussão midiática do projeto.

Brasil

3 milhões de pessoas

Impactadas no território nacional através de programas educativos, publicações e ações culturais.

Ação direta

2.306 participantes

Atendidos diretamente em unidades prisionais do Nordeste e Sudeste, com oficinas, posses e publicações.

Nossos Acadêmicos

Escritores, poetas e artistas que, mesmo dentro do sistema prisional, escolheram a palavra como forma de existir e resistir.

Corpo Acadêmico

Cada cadeira homenageia um patrono da luta por liberdade e literatura. São 40 acadêmicos de todo o Brasil — vozes que escrevem do cárcere para o mundo.

Acadêmico 1

Cadeira 01

Márcio Santos Nepomuceno

📍 Rio de Janeiro

PatronoGraciliano Ramos

Ver perfil
Acadêmico 2

Cadeira 02

Sagat B

📍 Rio de Janeiro

PatronoNelson Mandela

Ver perfil
Acadêmico 3

Cadeira 03

Edilberto José S.

📍 Rio Grande do Norte

PatronoMartin Luther King

Ver perfil
Acadêmico 4

Cadeira 04

Emerson Franco

📍 Brasília

PatronoJosé Pepe Mujica

Ver perfil
Acadêmico 5

Cadeira 05

Angela Fanzeres

📍 Rio de Janeiro

PatronoRachel de Queiroz

Ver perfil
Acadêmico 6

Cadeira 06

André Borges

📍 Paraná

PatronoCervantes

Ver perfil
Acadêmico 7

Cadeira 07

Indianarae Siqueira

📍 Paraná

PatronoOscar Wilde

Ver perfil
Acadêmico 8

Cadeira 08

Waldir da Silva Costa

📍 Rio de Janeiro

PatronoJorge Amado

Ver perfil
Acadêmico 9

Cadeira 09

Ancelmo Ramos

📍 Brasília

PatronoLuís de Camões

Ver perfil
Acadêmico 10

Cadeira 10

Nesseilde Andrade

📍 Acre

PatronoPadre Antônio V.

Ver perfil
Acadêmico 11

Cadeira 11

Amanda Karoline

📍 Rio Grande do Norte

PatronoEsperança Garcia

Ver perfil
Acadêmico 12

Cadeira 12

Maria Auxiliadora

📍 Bahia

PatronoLélia Gonzalez

Ver perfil
Acadêmico 13

Cadeira 13

Lindon Jacson Santos

📍 Rio Grande do Norte

PatronoFrancisco Manuel

Ver perfil
Acadêmico 14

Cadeira 14

Igor Mendes

📍 Rio de Janeiro

PatronoMalcolm X

Ver perfil
Acadêmico 15

Cadeira 15

Weverton Ucelli

📍 Rio de Janeiro

PatronoFiódor Dostoiévski

Ver perfil
Acadêmico 16

Cadeira 16

Alan Lima

📍 Rio de Janeiro

PatronoAntonio Gramsci

Ver perfil
Acadêmico 17

Cadeira 17

Gih Trajano

📍 São Paulo

PatronoÂngela Davis

Ver perfil
Acadêmico 18

Cadeira 18

Edson Souza Júnior

📍 Rio de Janeiro

PatronoMarco Polo

Ver perfil
Acadêmico 19

Cadeira 19

Rumba Gabriel

📍 Rio de Janeiro

PatronoFidel Castro

Ver perfil
Acadêmico 20

Cadeira 20

Cícero Alves

📍 Pernambuco

PatronoCesare Beccaria

Ver perfil
Acadêmico 21

Cadeira 21

Alexander Mendes

📍 Rio de Janeiro

PatronoWiliam Silva Lima

Ver perfil
Acadêmico 22

Cadeira 22

Nei Cruz

📍 Rio de Janeiro

PatronoCarlos Marighella

Ver perfil
Acadêmico 23

Cadeira 23

André du Rap

📍 São Paulo

PatronoLuís Carlos Prestes

Ver perfil
Acadêmico 24

Cadeira 24

Rafael Moreira

📍 Rio Grande do Sul

PatronoHuey P. Newton

Ver perfil
Acadêmico 25

Cadeira 25

Robson Francisco

📍 Rio de Janeiro

PatronoFrei Tito Alencar

Ver perfil
Acadêmico 26

Cadeira 26

Patrick Salgado

📍 Rio de Janeiro

PatronoGregório Bezerra

Ver perfil
Acadêmico 27

Cadeira 27

Camila Felizardo

📍 São Paulo

PatronoAlípio Cristiano de F.

Ver perfil
Acadêmico 28

Cadeira 28

Lacir Moraes

📍 Rio Grande do Sul

PatronoMiguel Hernández

Ver perfil
Acadêmico 29

Cadeira 29

Pr. Paulo Henrique

📍 Rio de Janeiro

PatronoMoniz Bandeira

Ver perfil
Acadêmico 30

Cadeira 30

Cléo Santos

📍 Sergipe

PatronoPagu (Patrícia Galvão)

Ver perfil
Acadêmico 31

Cadeira 31

Sirlene de Lima

📍 Bahia

PatronoRosa Luxemburgo

Ver perfil
Acadêmico 32

Cadeira 32

José Genoino

📍 Ceará

PatronoLenin

Ver perfil
Acadêmico 33

Cadeira 33

Jorge Augusto

📍 Pernambuco

PatronoHo Chi Minh

Ver perfil
Acadêmico 34

Cadeira 34

Julinho Da Gloria

📍 Rio de Janeiro

PatronoLima Barreto

Ver perfil
Acadêmico 35

Cadeira 35

Sara Wagner York

📍 Brasil

PatronoDarcy Ribeiro

Ver perfil
Acadêmico 36

Cadeira 36

Fábio Santos

📍 Rio de Janeiro

PatronoAstrogildo Pereira

Ver perfil
Acadêmico 37

Cadeira 37

Marcos Rios

📍 Alagoas

PatronoJacob Gorender

Ver perfil
Acadêmico 38

Cadeira 38

Newton Albuquerque

📍 Rio Grande do Norte

PatronoKropotkin

Ver perfil
Acadêmico 39

Cadeira 39

Aduilson Gois

📍 Sergipe

PatronoLuís Sepúlveda

Ver perfil
Acadêmico 40

Cadeira 40

Wagner Raymundo

📍 Rio de Janeiro

PatronoAbreu e Lima

Ver perfil
D

Corpo de Diretores

Juristas, educadores e agentes culturais que dedicam seu tempo e expertise à causa da literatura como instrumento de transformação social.

Diretor 1
Presidente

— 01

Dra. Silvana Santos

Presidente da ABLC — liderança institucional e referência no programa de letras no cárcere

Saiba mais
Diretor 2
Vice-Presidente

— 02

Dr. Siro Darlan

Desembargador e cofundador da ABLC — referência nacional em justiça restaurativa

Saiba mais
Diretor 3
Secretário Geral

— 03

Dr. Daniel Sanches

Secretário Geral — coordena as atividades administrativas e institucionais da ABLC

Saiba mais
Diretor 4
1ª Secretária

— 04

Dra. Flávia Fróes

Primeira Secretária — suporte jurídico e administrativo às atividades da diretoria

Saiba mais
Diretor 5
2º Secretário

— 05

Dr. Cristiano Valle Brito

Segundo Secretário — acompanhamento das ações e relações institucionais da ABLC

Saiba mais
Diretor 6
Tesoureira

— 06

Dra. Fernanda Neiva

Tesoureira — gestão financeira e captação de recursos para os programas da academia

Saiba mais
Diretor 7
Conselho

— 07

Dra. Janira Rocha

Presidente do Conselho de Indicação e Seleção dos Acadêmicos

Saiba mais
Diretor 8
Diretor

— 08

William de Oliveira

Diretor de Apoio às Favelas e Familiares de Reclusos

Saiba mais
Diretor 9
Comunicação

— 09

Jota Carvalho

Diretor de Comunicação — gestão das publicações, redes sociais e visibilidade da ABLC

Saiba mais

A composição completa e atualizada do corpo de diretores pode ser consultada presencialmente na sede da ABLC ou por meio do nosso canal de transparência. Interessados em integrar o conselho podem entrar em contato diretamente.

← Voltar ao Corpo de Diretores

Dra. Silvana Santos

— 01 · Presidente da ABLC

Dra. Silvana Santos
Presidente

Informações

FormaçãoGraduada em Direito — UNIG

NascimentoRio de Janeiro, 15/11/1971

InstitutoJustiça aos Desamparados

Advogada, ativista e fundadora

Dra. Silvana Santos tem 52 anos e nasceu no Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1971. Filha de Maria Auxiliadora Santos, é a irmã mais velha de quatro irmãos e tem na fé evangélica uma das bases de sua trajetória.

Graduada em Direito pela Universidade UNIG, construiu uma carreira dedicada à advocacia popular e à defesa dos direitos humanos. Palestrante reconhecida, atua diretamente com populações vulneráveis no sistema prisional brasileiro.

Como presidente do Instituto Justiça aos Desamparados, coordena a oferta de assistência jurídica gratuita a apenados vulneráveis e egressos do sistema penitenciário que não contam com suporte do Poder Público.

À frente da ABLC, Dra. Silvana exerce liderança institucional e é referência nacional no programa de letras no cárcere, unindo rigor jurídico e sensibilidade humana para transformar a relação entre escrita, dignidade e liberdade.

"

"A literatura não é um privilégio — é um direito humano que transforma vidas e devolve dignidade a quem o sistema insiste em ignorar."

— Dra. Silvana Santos

← Ver todos os diretores
← Voltar ao Corpo de Diretores

Dr. Siro Darlan

— 02 · Vice-Presidente e Cofundador

Dr. Siro Darlan
Vice-Presidente

Informações

CargoDesembargador do TJRJ (desde 2004)

Câmara7ª Câmara Criminal — TJRJ

ObraCorpo preso, mente livre (poesia)

Desembargador e cofundador

Dr. Siro Darlan é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 22 de novembro de 2004, onde presidiu a 7ª Câmara Criminal. Sua trajetória como magistrado é marcada pela defesa intransigente dos direitos humanos e pela luta por um sistema de Justiça mais equânime.

Além da magistratura, é professor universitário — lecionou Direito Civil na Faculdade Bennett, na UERJ e na Universidade Veiga de Almeida, e Estatuto da Criança e do Adolescente na Unigranrio. É também escritor: seu livro "Corpo preso, mente livre: versos aos verbos de um detento" foi lançado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros.

É cofundador da ABLC e referência nacional em justiça restaurativa. Representou a academia em Portugal, apresentando a obra de Marcinho VP em Lisboa, ampliando o alcance internacional do projeto.

Seu compromisso com a dignidade humana atravessa décadas de atuação em favor de crianças, adolescentes e pessoas em privação de liberdade.

"

"A caneta que escreve um poema dentro de uma cela é mais poderosa do que qualquer grade — porque a imaginação nunca foi aprisionada."

— Dr. Siro Darlan

← Ver todos os diretores
← Voltar ao Corpo de Diretores

Dr. Daniel Sanches

— 03 · Secretário Geral

Dr. Daniel Sanches
Secretário Geral

Informações

ÁreaAdvocacia Criminalista — desde 2008

InstitutoAnjos da Liberdade (presidente)

FocoDireitos humanos e sistema prisional

Advogado criminalista e defensor

Daniel Sanches Borges é advogado criminalista desde 2008, com atuação intensa na área de direitos humanos e no sistema penitenciário brasileiro. Sua trajetória profissional é marcada pelo engajamento com causas que unem rigor técnico e compromisso social.

É presidente do Instituto Anjos da Liberdade, organização voltada ao acompanhamento jurídico e social de pessoas privadas de liberdade e seus familiares. Exerceu também o papel de conselheiro em entidades de controle e fiscalização do sistema prisional.

Como Secretário Geral da ABLC, Daniel coordena as atividades administrativas e institucionais da academia, garantindo a continuidade e a organização das iniciativas culturais, das posses e das parcerias institucionais.

Sua combinação entre advocacia de rua e gestão institucional é essencial para a solidez da academia como projeto sustentável de transformação social.

"

"Defender um apenado não é defender um crime — é defender a humanidade de alguém que o sistema insiste em apagar."

— Dr. Daniel Sanches

← Ver todos os diretores
← Voltar ao Corpo de Diretores

Dra. Flávia Fróes

— 04 · Primeira Secretária

Dra. Flávia Fróes
1ª Secretária

Informações

FunçãoSuporte jurídico e administrativo

VínculoDiretoria da ABLC

Jurista comprometida com a causa

Dra. Flávia Fróes integra a diretoria da ABLC como Primeira Secretária, exercendo papel central no suporte jurídico e administrativo às atividades da academia. Sua atuação garante a consistência e a legalidade dos processos institucionais da entidade.

Com formação jurídica sólida, Dra. Flávia tem se destacado pela atenção ao cumprimento dos princípios institucionais da ABLC e pela qualidade técnica com que gerencia as demandas da secretaria.

Seu trabalho articula a atuação da presidência com o cotidiano administrativo, assegurando que os projetos da academia se desenvolvam com transparência, eficiência e respeito às normas internas.

Na ABLC, representa o compromisso de que excelência administrativa e sensibilidade humana não são opostos — são condições necessárias para a sustentabilidade de um projeto transformador.

"

"Organizar é também um ato de cuidado — cada processo bem conduzido é uma afirmação de que este projeto merece existir."

— Dra. Flávia Fróes

← Ver todos os diretores
← Voltar ao Corpo de Diretores

Dr. Cristiano Valle Brito

— 05 · Segundo Secretário

Dr. Cristiano Valle Brito
2º Secretário

Informações

FunçãoRelações institucionais da ABLC

ÁreaAcompanhamento de ações estratégicas

Articulador das relações institucionais

Dr. Cristiano Valle Brito ocupa o cargo de Segundo Secretário da ABLC, sendo responsável pelo acompanhamento das ações estratégicas e pelo fortalecimento das relações institucionais da academia com parceiros, entidades e o poder público.

Sua atuação complementa o trabalho da Primeira Secretária, garantindo que as iniciativas da ABLC encontrem respaldo institucional e que as articulações necessárias para o funcionamento da academia sejam conduzidas com regularidade e transparência.

Com expertise na gestão de relações externas, Dr. Cristiano contribui para ampliar a rede de apoio da ABLC e consolidar parcerias que permitam o crescimento sustentável dos programas de letras e cultura no cárcere.

Seu perfil articulador é fundamental para conectar o propósito interno da academia com as oportunidades e demandas do ambiente institucional mais amplo.

"

"Uma academia que transforma vidas precisa de pontes — e construir pontes é o trabalho mais silencioso e mais necessário que existe."

— Dr. Cristiano Valle Brito

← Ver todos os diretores
← Voltar ao Corpo de Diretores

Dra. Fernanda Neiva

— 06 · Tesoureira

Dra. Fernanda Neiva
Tesoureira

Informações

FunçãoGestão financeira e captação

ÁreaSustentabilidade dos programas da ABLC

Guardiã da sustentabilidade

Dra. Fernanda Neiva exerce o papel de Tesoureira da ABLC, sendo responsável pela gestão financeira da academia e pela captação de recursos necessários para manter e expandir os programas culturais e educativos desenvolvidos com pessoas privadas de liberdade.

Sua atuação é decisiva para garantir que a academia tenha condições de realizar as posses, publicações, oficinas e demais iniciativas que definem a identidade da ABLC como projeto de transformação social.

Com visão estratégica sobre financiamento de projetos socioculturais, Dra. Fernanda articula a sustentabilidade financeira da academia com a transparência exigida por parceiros, doadores e pelo público em geral.

Em um projeto que existe para dar voz a quem a sociedade costuma silenciar, garantir os recursos para que essa voz continue a soar é, em si, um ato de resistência.

"

"Cada real captado é um poema possível, uma posse realizada, uma vida que encontra na palavra um novo começo."

— Dra. Fernanda Neiva

← Ver todos os diretores
← Voltar ao Corpo de Diretores

Dra. Janira Rocha

— 07 · Presidente do Conselho de Indicação e Seleção

Dra. Janira Rocha
Conselho

Informações

FunçãoPresidência do Conselho de Seleção

FocoÉtica, equidade e direitos das minorias

Voz da equidade no processo seletivo

Dra. Janira Rocha preside o Conselho de Indicação e Seleção dos Acadêmicos da ABLC, sendo a figura central na garantia de um processo seletivo ético, justo e comprometido com a excelência.

Reconhecida por seu destaque no enfrentamento das desigualdades, Dra. Janira tem promovido a conscientização e a proteção dos direitos das populações vulneráveis ao longo de sua trajetória profissional. Sua liderança no conselho é essencial para que o processo de seleção reflita os valores fundadores da academia.

Sob sua presidência, o Conselho assegura que as indicações para as cadeiras da ABLC respeitem critérios de mérito literário, representatividade regional e diversidade de trajetórias — reconhecendo que a produção literária do cárcere tem múltiplas vozes e formas.

Dra. Janira representa, na estrutura da ABLC, a consciência de que um projeto transformador só é legítimo se suas escolhas também forem transformadoras.

"

"Selecionar com justiça é reconhecer que cada voz que não chega a nós é uma perda — não apenas da academia, mas da literatura brasileira."

— Dra. Janira Rocha

← Ver todos os diretores
← Voltar ao Corpo de Diretores

William de Oliveira

— 08 · Diretor de Apoio às Favelas e Familiares de Reclusos

William de Oliveira
Diretor

Informações

InstitutoMissão Rocinha (presidente)

FederaçãoFAFERJ — Diretor de DH e Segurança

GraduaçãoPerícia Criminal, Teologia, Serviço Social

Da favela às grades — e de volta

Sobrevivente do sistema prisional, William de Oliveira é um militante e defensor dos direitos humanos que transformou a experiência vivida em compromisso político e social. Como fundador do ComuniCárcere, tem se destacado na luta pela reintegração de egressos e no enfrentamento das desigualdades no sistema de justiça criminal.

É presidente do Instituto Missão Rocinha e atua como Diretor de apoio da Associação de Moradores da Rocinha. Exerce também a Diretoria de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança Pública da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ).

Realiza relações públicas, assuntos comunitários e articulação social junto à gestão da Associação de Moradores do Jardim Catarina em São Gonçalo, e atua como articulador político junto à Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Estudante graduando em Perícia Criminal, Teologia e Serviço Social, William representa na ABLC a voz de quem viveu o sistema por dentro — e escolheu transformá-lo por dentro.

"

"Sou a prova de que o sistema não define o destino — e é por isso que dedico minha vida a garantir que mais gente saiba disso."

— William de Oliveira

← Ver todos os diretores
← Voltar ao Corpo de Diretores

Jota Carvalho

— 09 · Diretor de Comunicação

Jota Carvalho
Comunicação

Informações

FunçãoGestão de publicações e redes sociais

Instagram@abl_carcere

FocoVisibilidade institucional da ABLC

A voz que amplifica as outras vozes

Jota Carvalho é o Diretor de Comunicação da ABLC, responsável pela gestão das publicações institucionais, das redes sociais e pela construção da visibilidade pública da academia. Seu trabalho garante que as histórias dos acadêmicos cheguem a um público mais amplo.

Através de uma comunicação cuidadosa e comprometida com os valores da ABLC, Jota coordena a presença digital da instituição, assegurando que cada post, matéria e evento seja tratado com a seriedade e a sensibilidade que o tema exige.

Sua gestão do perfil @abl_carcere no Instagram tem sido fundamental para conectar a academia com parceiros, imprensa, familiares de acadêmicos e o público interessado na causa da literatura como instrumento de transformação social.

Em uma academia cujos membros muitas vezes não podem falar por si mesmos no espaço público, o trabalho de comunicação é também um trabalho de justiça — e Jota o exerce com essa consciência.

"

"Comunicar é fazer existir — e cada palavra que publicamos é uma afirmação de que estas histórias importam e merecem ser ouvidas."

— Jota Carvalho

← Ver todos os diretores

ABLC no mundo

Cobertura da imprensa nacional e internacional sobre o trabalho transformador da academia e de seus acadêmicos.

Na mídia

Veja

Saiba quem são os detentos da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Reportagem especial sobre os acadêmicos que compõem a ABLC e o impacto do programa em suas trajetórias.

Alma Preta

Novos integrantes tomam posse na Academia Brasileira de Letras do Cárcere no Rio

Cerimônia de posse reúne escritores, juristas e familiares na Praça Floriano, celebrando a produção literária do cárcere.

Acre ao Vivo

Siro Darlan apresenta obra de Marcinho VP em Lisboa

Desembargador e fundador da ABLC representa a academia em Portugal, ampliando o alcance internacional do projeto.

Santa Cabrini

Terceira Posse da ABLC — Literatura como caminho para a reinserção social

Terceira cerimônia de posse consolida a ABLC como referência nacional em uso da literatura para reintegração social.

Google News

Buscar notícias sobre a ABLC

Acompanhe toda a cobertura da imprensa sobre a Academia Brasileira de Letras do Cárcere em tempo real.

Instagram

@abl_carcere — Siga nossa história

Acompanhe eventos, posses, publicações e bastidores da ABLC diretamente em nosso perfil no Instagram.

Entre em contato

Estamos disponíveis para parcerias, voluntariado, imprensa e qualquer forma de colaboração com nossa missão.

Informações

📱
📍
Endereço

Praça Floriano, 55 — Sala 1006
Centro, Rio de Janeiro / RJ

CNPJ

54.063.765/0001-08

📸
Instagram @abl_carcere

Envie uma mensagem

Newsletter

Fique por dentro

Receba novidades sobre posses, publicações e eventos.

Ajude a nossa causa

Juntos, podemos transformar realidades, criar novas oportunidades e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e cheia de possibilidades para todos.

Como você pode ajudar

Sua colaboração faz toda a diferença na construção de um futuro mais justo e inclusivo.

Doação Financeira

Doe pelo Pix

Sua contribuição possibilita o financiamento de atividades, recursos educacionais e culturais, bem como a manutenção dos projetos.

Pix — Chave CNPJ

54.063.765/0001-08

Toque no QR Code para ampliar e escanear com o celular.

Doação Material

Livros & Materiais

Livros, materiais artísticos, equipamentos de informática e outros itens são essenciais para o desenvolvimento das atividades nas unidades prisionais.

Entre em contato

Voluntariado

Doe seu tempo

Se você tem experiência em educação, literatura, arte ou psicologia, sua participação pode ser um diferencial importante para o sucesso do nosso trabalho.

Inscreva-se

Parcerias

Parcerias Institucionais

Empresas e organizações podem se unir a nós em projetos de longo prazo, fortalecendo ainda mais o impacto da nossa missão transformadora.

Entre em contato

Transparência

Canal de Transparência

Relatórios de impacto e prestação de contas publicados regularmente.

Segurança

Doação Segura

Transações processadas por plataformas certificadas e auditadas.

CNPJ

Organização Registrada

ABLC — CNPJ 54.063.765/0001-08 — sem fins lucrativos, com plena regularidade fiscal.

Patrono da Cadeira

Cadeira —

§
← Voltar ao Início

Canal da Transparência

Comprometidos com a lisura, a ética e a prestação de contas à sociedade.

Gestão ética e responsável

A Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) é uma organização sem fins lucrativos comprometida com a mais alta transparência na gestão de seus recursos e atividades. Acreditamos que a confiança da sociedade é o alicerce de toda ação transformadora.

Todos os recursos recebidos — por meio de doações, parcerias institucionais ou projetos culturais — são integralmente aplicados em nossas atividades de valorização da literatura produzida em contexto de cárcere e na promoção da dignidade humana dos escritores encarcerados.

Dados Institucionais

Razão Social

Academia Brasileira de Letras do Cárcere

CNPJ

54.063.765/0001-08

Natureza Jurídica

Associação sem fins lucrativos

Sede

Praça Floriano, 55 — Sala 1006, Centro, Rio de Janeiro / RJ

Pilares da nossa gestão

I

Prestação de Contas

Relatórios anuais de atividades e demonstrações financeiras elaborados de acordo com as normas contábeis vigentes para entidades do terceiro setor.

II

Governança Participativa

Tomada de decisões colegiada, com participação ativa dos acadêmicos, diretores e representantes das comunidades atendidas em assembleias periódicas.

III

Uso Ético dos Recursos

Todos os recursos captados são destinados exclusivamente às atividades-fim: publicação de obras, realização de posses, bolsas de apoio a acadêmicos e projetos de leitura em unidades prisionais.

IV

Canal de Denúncias

Qualquer irregularidade pode ser reportada de forma sigilosa pelo e-mail contato@ablcarcere.com.br. Garantimos sigilo e apuração rigorosa de todo e qualquer relato recebido.

Dúvidas ou solicitações?

Entre em contato com nossa equipe.

Falar conosco →
🔒
← Voltar ao Início

Política de Privacidade

Seus dados são tratados com o máximo respeito, segurança e em conformidade com a LGPD.

Última atualização: Janeiro de 2025 · Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD)

1. Quem somos

A Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), inscrita no CNPJ 54.063.765/0001-08, com sede na Praça Floriano, 55 — Sala 1006, Centro, Rio de Janeiro/RJ, é a controladora dos dados pessoais coletados por este website e por nossas comunicações institucionais.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@ablcarcere.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política:

  • Formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail, assunto e conteúdo da mensagem.
  • Newsletter: endereço de e-mail para envio de comunicados institucionais.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, coletados de forma agregada e anonimizada para fins estatísticos.
  • Comunicações diretas: quando você nos contata por WhatsApp ou e-mail, armazenamos o histórico necessário ao atendimento.

3. Como utilizamos seus dados

  • Responder suas mensagens e solicitações de contato.
  • Enviar a newsletter informativa sobre posses, publicações e eventos da ABLC, mediante seu consentimento expresso.
  • Melhorar a experiência de navegação e o desempenho técnico do site.
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis às entidades do terceiro setor.
  • Nunca vendemos, compartilhamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

  • Consentimento (Art. 7º, I): para o envio da newsletter e comunicações de marketing.
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): para responder suas mensagens e solicitações.
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para análise estatística de navegação e melhoria dos serviços digitais.
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências regulatórias aplicáveis.

5. Seus direitos como titular

Em conformidade com os artigos 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar se tratamos seus dados pessoais.
  • Acessar os dados que temos sobre você.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para contato@ablcarcere.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Retenção e segurança dos dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades declaradas ou pelo prazo legal exigido. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição.

O envio de mensagens pelo formulário de contato é processado pela plataforma Formspree, sujeita à sua própria política de privacidade disponível em formspree.io.

7. Cookies

Este site utiliza apenas cookies técnicos essenciais ao funcionamento da navegação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade comportamental ou ferramentas de analytics de terceiros que identifiquem usuários individualmente.

8. Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data da última revisão consta no topo deste documento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos inscritos em nossa newsletter.

Tem alguma dúvida?

Nossa equipe está pronta para ajudar.

Falar conosco →
← Voltar ao Início

Declaração de Acessibilidade

A ABLC acredita que o acesso à cultura e à informação é um direito fundamental — e este site reflete esse compromisso.

Última atualização: Janeiro de 2025 · Elaborada em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)

Nosso compromisso

A Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) está comprometida em tornar seu site acessível a todas as pessoas, independentemente de deficiência, limitação sensorial ou contexto de uso. Este compromisso reflete nossos valores mais profundos: a literatura pertence a todos, e as barreiras de acesso à informação contradizem diretamente a nossa missão.

Buscamos atender às diretrizes de acessibilidade estabelecidas pelas Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, nível AA, referendadas no Brasil pelo eMAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.

Recursos de acessibilidade implementados

  • Contraste de cores: a paleta editorial da ABLC foi desenvolvida para garantir contraste suficiente entre texto e fundo, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão ou daltonismo.
  • Tipografia legível: utilizamos fontes serifadas de alta legibilidade (Playfair Display, Crimson Pro) com tamanhos de corpo generosos e espaçamento de linha amplo (1,7–1,9).
  • Navegação por teclado: todas as páginas e elementos interativos podem ser acessados via teclado, sem dependência de mouse.
  • Textos alternativos: imagens informativas possuem descrições em texto alternativo (atributo alt) para leitores de tela.
  • Hierarquia de títulos: a estrutura do documento respeita a hierarquia semântica de cabeçalhos (H1–H4), facilitando a navegação por leitores de tela.
  • Links descritivos: os textos dos links descrevem seu destino, evitando expressões genéricas como "clique aqui".
  • Design responsivo: o site adapta-se a diferentes tamanhos de tela e dispositivos, incluindo leitores de tela móveis.
  • Idioma declarado: o atributo de idioma (lang="pt-BR") está corretamente declarado para auxílio de síntese de voz.

Limitações conhecidas

Embora nos esforcemos pela acessibilidade plena, algumas áreas ainda estão em aprimoramento:

  • Vídeos e conteúdos multimídia incorporados de plataformas externas podem não possuir legendas completas ou audiodescrição — trabalhamos para adicionar essas funcionalidades progressivamente.
  • Documentos em PDF disponibilizados para download podem não estar plenamente otimizados para leitores de tela. Versões acessíveis podem ser solicitadas pelo nosso canal de contato.
  • Conteúdos gerados por plataformas de terceiros (Instagram, WhatsApp) estão sujeitos às políticas de acessibilidade de cada serviço.

Como nos reportar uma barreira de acessibilidade

Se você encontrar qualquer dificuldade de acesso neste site ou precisar de uma versão alternativa de algum conteúdo, entre em contato conosco:

E-mailcontato@ablcarcere.com.br

WhatsApp+55 (21) 98183-1684

Prazo de respostaComprometemo-nos a responder em até 5 dias úteis.

Base legal

Esta declaração foi elaborada em observância a:

  • Lei Brasileira de Inclusão (LBI) — Lei nº 13.146/2015, Art. 63: os sítios da internet devem ser acessíveis a pessoas com deficiência.
  • Decreto nº 5.296/2004: normas gerais de acessibilidade para pessoas com deficiência.
  • NBR 9050/2020: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
  • WCAG 2.1 (W3C): diretrizes internacionais de acessibilidade para conteúdo web.

Encontrou alguma barreira?

Nos conte. Vamos resolver juntos.

Falar conosco →